Data: 03/02/2012 / Fonte: TST
A importância da difusão e da adoção mais abrangente de procedimentos referentes ao Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho marcou o discurso do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, na reunião de ontem (2) do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Ele lembrou a recomendação de prioridade de julgamento de ações de indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho.
O ministro enfatizou a necessidade do registro, nas decisões judiciais, quando haja condenação da empresa, da determinação de expedição de ofício ao INSS, para que a instituição previdenciária possa ajuizar ação civil regressiva - que visa ao ressarcimento, por parte das empresas responsáveis pelos acidentes, aos cofres públicos das despesas realizadas no tratamento dos acidentados. Esse procedimento, segundo o ministro, levaria as empresas a se convencerem de que o acidente implica custos.
Ao salientar a necessidade de engajamento e mobilização em torno do programa de prevenção, o presidente do TST anunciou que participará de ato no estádio do Maracanã para marcar a divulgação do programa na indústria de construção civil, onde há o maior índice de acidentes de trabalho. Informou sobre a assinatura hoje (3) de protocolos com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, que vão aderir ao programa. Quanto à relevância dessas adesões, lembrou que no segmento das instituições financeiras há uma elevada incidência de doença ocupacional.
CNDT
Na reunião, Dalazen disse aos presidentes e corregedores dos TRTs que a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), cuja apresentação tornou-se obrigatória para que empresas participem de licitações públicas, pode ter sua abrangência estendida. Ela já vem sendo pedida em alguns cartórios de registro civil em casos de divórcio consensual, em processos de terceirização e em operações financeiras do BNDES. Nesse sentido, informou que o TST e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de que esta emita uma recomendação a todos os cartórios para que passem a exigir a certidão em outras situações. O objetivo é reforçar seu papel como instrumento de combate às fraudes à execução, geralmente configuradas por meio da venda ou a transferência de bens (principalmente imóveis) para evitar que sejam penhorados para pagar dívidas.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Alagoas firma convênio para prevenir acidentes com produtos perigosos
Alagoas irá realizar um mapeamento de risco ambiental de acidentes com produtos perigosos em um trecho da BR 101, do município de São Miguel dos Campos a Messias. O objetivo é preparar, capacitar, integrar e otimizar os sistemas de atendimento de emergência, para responder de forma rápida e eficaz aos acidentes. A iniciativa será realizada por meio de um convênio de cooperação, publicado na terça-feira (17) no Diário Oficial da União entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Segundo a diretora de Vigilância em Saúde Ambiental, Elisabeth Rocha, esse é o primeiro convênio do estado na área, que visa promover ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos e se propõe a trazer mais segurança para toda a comunidade.
“Iremos mapear todo o trecho estudado, identificando população do entorno, recursos hídricos, sítios frágeis, áreas de preservação ambiental, entre outros, de forma a prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas na rodovia”, afirmou Elisabeth Rocha. Segundo ela, o convênio conta ainda com a parceria da Secretaria de Defesa Civil (Sedec), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria de Planejamento (Seplande). Esta última apoiará o convênio na confecção dos mapas georeferenciados da área em estudo.
Na próxima terça-feira (24), será realizada uma reunião com os parceiros para discutir as etapas e metas do convênio que já está em execução. “O convênio promoverá capacitação de todos os profissionais envolvidos, aquisição de equipamento para análise ambiental, de proteção individual e de primeiros atendimentos a emergência químicas, além de veículo equipado para esse tipo de evento. Na sequência, será realizado o levantamento de dados georeferenciados e a avaliação e hierarquização dos riscos”, informou a diretora.
Durante o levantamento dos dados haverá estudo dos produtos que circulam na rodovia, quais os danos podem causar ao ambiente e a saúde humana, além de proposição de implantação de protocolos de atendimentos ao setor saúde. “Estamos elaborando, de forma integrada, o plano de ações a emergência químicas e futuramente devemos ampliar este mesmo estudo em outras rodovias do Estado”, afirmou.
De acordo com Elisabeth Rocha, a Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental atua em situação de desastres naturais e tecnológicos. “Nosso trabalho é promover a estruturação e implementação do plano, a articulação e proposição de parcerias com órgãos públicos e privados, visando prevenir e evitar os desastres e acidentes com produtos químicos perigosos”, concluiu. (Fonte : Agência Alagoas - 18/01/2012)
Segundo a diretora de Vigilância em Saúde Ambiental, Elisabeth Rocha, esse é o primeiro convênio do estado na área, que visa promover ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos e se propõe a trazer mais segurança para toda a comunidade.
“Iremos mapear todo o trecho estudado, identificando população do entorno, recursos hídricos, sítios frágeis, áreas de preservação ambiental, entre outros, de forma a prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas na rodovia”, afirmou Elisabeth Rocha. Segundo ela, o convênio conta ainda com a parceria da Secretaria de Defesa Civil (Sedec), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria de Planejamento (Seplande). Esta última apoiará o convênio na confecção dos mapas georeferenciados da área em estudo.
Na próxima terça-feira (24), será realizada uma reunião com os parceiros para discutir as etapas e metas do convênio que já está em execução. “O convênio promoverá capacitação de todos os profissionais envolvidos, aquisição de equipamento para análise ambiental, de proteção individual e de primeiros atendimentos a emergência químicas, além de veículo equipado para esse tipo de evento. Na sequência, será realizado o levantamento de dados georeferenciados e a avaliação e hierarquização dos riscos”, informou a diretora.
Durante o levantamento dos dados haverá estudo dos produtos que circulam na rodovia, quais os danos podem causar ao ambiente e a saúde humana, além de proposição de implantação de protocolos de atendimentos ao setor saúde. “Estamos elaborando, de forma integrada, o plano de ações a emergência químicas e futuramente devemos ampliar este mesmo estudo em outras rodovias do Estado”, afirmou.
De acordo com Elisabeth Rocha, a Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental atua em situação de desastres naturais e tecnológicos. “Nosso trabalho é promover a estruturação e implementação do plano, a articulação e proposição de parcerias com órgãos públicos e privados, visando prevenir e evitar os desastres e acidentes com produtos químicos perigosos”, concluiu. (Fonte : Agência Alagoas - 18/01/2012)
Pré-sal promete aquecer mercado de EPC em Óleo & Gás
Grandes obras agregam, recorrentemente, um planejamento complexo, que vai desde a escolha e compra dos suprimentos até a construção, passando pela engenharia envolvida. No setor de Óleo & Gás, um mercado se destaca por conseguir centralizar as demandas dos projetos em uma só empresa. É o caso dos “EPCistas”, como são conhecidas as companhias que fornecem às operadoras, de forma integrada, os serviços de Engenharia (E), Suprimentos (Procurement, em inglês) e Construção (C).
Presentes em plantas petroquímicas e refinarias, entre outras áreas, as empresas de EPC devem crescer, mais acentuadamente, na parte de módulos, tanto para plataformas quanto para FPSOs (embarcações de produção e armazemamento de petróleo). É o que aposta o presidente do Centro de Excelência em EPC, Antonio Muller, se baseando nas demandas do pré-sal. “Vai ser um segmento muito grande. Com os orçamentos tanto das empresas estrangeiras quanto da Petrobras, a grande área hoje em dia é a offshore”, afirma.
Muller explica que pode ser feito EPC dentro de uma refinaria como a Regap (planta da Petrobras localizada em Minas Gerais), em uma carteira de gasolina, por exemplo. Outro caso citado pelo presidente são as unidades de coque do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), além dos sistemas de proteção contra incêndios do empreendimento fluminense.
“A vantagem é estar entregando (o serviço) a uma empresa que conhece bem a modalidade. A operadora conhece de operar o empreendimento”, justifica o presidente do CE-EPC. De acordo com Muller, dessa forma, a estrutura de Recursos Humanos diminui sensivelmente, já que as grandes companhias contratantes podem enxugar sua mão de obra, transferindo seu contingente de profissionais. “Os Epcistas têm a mão de obra intensa”, diz.
Fortalecimento
O CE-EPC trabalha baseado no tripé EPCistas, Operadores e Universidades, com foco no aumento da produtividade, melhoria e qualificação de pessoal. Muller destaca companhias como Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC, Promon, Tridimensional e Skanska; e Petrobras, Statoil e Shell – além do IBP, que representa o restante das operadoras – no escopo de trabalho do centro. “O futuro é tornar as empresas EPCistas internacionais, para competir fora do país”, conclui.
(Fonte: NN - 23/1/2012)
Presentes em plantas petroquímicas e refinarias, entre outras áreas, as empresas de EPC devem crescer, mais acentuadamente, na parte de módulos, tanto para plataformas quanto para FPSOs (embarcações de produção e armazemamento de petróleo). É o que aposta o presidente do Centro de Excelência em EPC, Antonio Muller, se baseando nas demandas do pré-sal. “Vai ser um segmento muito grande. Com os orçamentos tanto das empresas estrangeiras quanto da Petrobras, a grande área hoje em dia é a offshore”, afirma.
Muller explica que pode ser feito EPC dentro de uma refinaria como a Regap (planta da Petrobras localizada em Minas Gerais), em uma carteira de gasolina, por exemplo. Outro caso citado pelo presidente são as unidades de coque do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), além dos sistemas de proteção contra incêndios do empreendimento fluminense.
“A vantagem é estar entregando (o serviço) a uma empresa que conhece bem a modalidade. A operadora conhece de operar o empreendimento”, justifica o presidente do CE-EPC. De acordo com Muller, dessa forma, a estrutura de Recursos Humanos diminui sensivelmente, já que as grandes companhias contratantes podem enxugar sua mão de obra, transferindo seu contingente de profissionais. “Os Epcistas têm a mão de obra intensa”, diz.
Fortalecimento
O CE-EPC trabalha baseado no tripé EPCistas, Operadores e Universidades, com foco no aumento da produtividade, melhoria e qualificação de pessoal. Muller destaca companhias como Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC, Promon, Tridimensional e Skanska; e Petrobras, Statoil e Shell – além do IBP, que representa o restante das operadoras – no escopo de trabalho do centro. “O futuro é tornar as empresas EPCistas internacionais, para competir fora do país”, conclui.
(Fonte: NN - 23/1/2012)
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