Desabamento em obra mata um operário e fere 11 em SP

Data: 12/01/2012 / Fonte: G1 SP

São Paulo/SP - O secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, mandou interditar nesta quinta-feira (12) o canteiro de obras de uma Fábrica de Cultura em Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo. A estrutura desabou durante a tarde, matando um operário e ferindo outros 11. Por precaução, Matarazzo também pediu a paralisação de outra construção de uma Fábrica de Cultura em Cidade Tiradentes, na Zona Leste.

De acordo com a corporação, o acidente aconteceu por volta das 15h30 no canteiro situado na Avenida General Penha Brasil, altura do número 2.500. As duas obras serão paralisadas porque estão sendo tocadas pela mesma empresa, segundo o secretário da Cultura. "O projeto é parecido, queremos saber quais são todos os procedimentos [de segurança] e analisar onde está o problema."

"Teve um problema técnico que a empresa tem que nos explicar. Vamos apurar com rigor o que aconteceu. Determinamos à empresa responsável pela obra que dê assistência ao rapaz que morreu e aos feridos", disse o secretário. Ele visitou no fim da tarde o local do desabamento.

Segundo os bombeiros, os operários estavam no último andar do prédio quando uma laje cedeu. Ele disse que os homens caíram de uma altura de 27 metros. "Ela tem que dar um relatório do que ocorreu. Sabemos que uma laje não tem problemas à toa", acrescentou Matarazzo.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Jair Paca de Lima, o prédio ficará interditado até que a Polícia Técnico-Científica faça a perícia. Engenheiros vão avaliar o imóvel. Ele disse que há risco de novos desabamentos, principalmente por causa da chuva que vem atingindo a região.

"A empresa pode sofrer desde multa até desabilitação. Depende do relatório que a empresa apresentar e da apuração que a secretaria fizer junto ao Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia]", afirmou Matarazzo. A pasta pediu para a empresa um relatório preliminar, que deve ser entregue até sexta-feira (13), informando os problemas que ocorreram.

Resgate
O capitão Raimundo Ramos Júnior, que participou do resgate, afirmou que os trabalhos foram dificultados pelo risco de novos desabamentos. "Os soldados precisaram escorar as edificações para que elas não cedessem."

Três das vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro do Hospital Geral de Vila Penteado e outras três, para o Pronto-Socorro do Hospital Geral Vila Nova Cachoeirinha. A Secretaria de Estado da Saúde informou que os pacientes no Vila Penteado passavam bem. Dois deles, com 22 e 31 anos, receberam alta. Por volta das 18h40, o outro ferido, de 41 anos, permanecia em observação.

Os pacientes no Cachoeirinha estavam no setor de emergência. Dois deles, com 20 e 23 anos, sofreram politraumatismo com traumatismo craniano. O terceiro ferido, de 35 anos, também sofreu traumatismo encefálico e aguardava resultado de tomografia.

Inauguração
De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, o prédio tinha previsão de inauguração em abril. Cada unidade recebe um investimento de R$ 12,5 milhões na construção. A obra começou em outubro de 2009. No total, 60 operários trabalham lá. No momento do acidente, porém, apenas dez pessoas estavam no canteiro. A estrutura que desabou foi a laje do teatro.

Já há em funcionamento três unidades da Fábrica de Cultura: em Itaim Paulista, na Vila Curuçá e em Sapopemba. Os prédios oferecem ateliês de formação cultural para crianças e jovens de 8 a 19 anos, além de apresentações e espetáculos para toda a comunidade.

Segundo a pasta, cada prédio tem quatro instalações: teatro, sala multiuso, biblioteca e salas de formação específica (dança, teatro, circo, música, artes plásticas e salas destinadas ao incentivo à leitura).

Seis equipes dos bombeiros foram enviadas ao local. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi acionado. A área foi isolada. Além dos bombeiros, equipes da Defesa Civil, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Samu e PM ajudaram no resgate dos feridos.

No momento do acidente, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), chovia de forma moderada na Vila Nova Cachoeirinha.

Foto: Reprodução/TV Globo

Portaria do MTE altera anexo da NR 28

Data: 13/01/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção

Brasília/DF - O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 12 de janeiro, a Portaria mº 298, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Ela altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28), que trata da fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador.

A portaria insere, altera e revoga códigos de ementa e respectivas gradações de infrações, referentes a NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura).

Fator Acidentário de Prevenção 2012 está em vigor

Neste ano, de 1.008.071 empresas, integrantes de 1.301 subclasses de atividades econômicas, 91,2% (919.718) serão bonificadas na aplicação do FAP, sendo que deste total, 799.862 terão a maior bonificação possível, 0,5, e poderão ter o seu RAT (Riscos Ambientais do Trabalho/Seguro Acidente) reduzido pela metade.

Com a divulgação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) 2012, o Ministério da Previdência Social e da Fazenda oficializou o início do terceiro ano em vigor do mecanismo que flexibiliza o seguro acidente, a fim de compensar as boas empresas que investem em Segurança e Saúde Ocupacional e punir as que apresentam índices negativos no respectivo segmento. A Portaria nº 579/2011, que estabelece os índices de frequências, gravidade e custo por CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) para calcular o FAP, foi publicada no dia 26 de setembro.
Neste ano, de 1.008.071 empresas, integrantes de 1.301 subclasses de atividades econômicas, 91,2% (919.718) serão bonificadas na aplicação do FAP, sendo que deste total, 799.862 terão a maior bonificação possível, 0,5, e poderão ter o seu RAT (Riscos Ambientais do Trabalho/Seguro Acidente) reduzido pela metade. Apenas 88.353 empresas terão aumento na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2012, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico. Segundo a Previdência, o fator acidentário foi atualizado com base no histórico de acidentalidade de 2009 e 2010, processado em 2011 e com vigência para 2012.
Para o cálculo do fator acidentário, são consideradas informações específicas de cada contribuinte que pode aumentar ou diminuir o valor do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), que é de 1%, 2% ou 3%, conforme o grau de risco da atividade das empresas, classificados em leve, médio e grave. O FAP varia de 0,5% a 2%, sendo que o enquadramento de cada empresa depende do volume de acidentes, o que pode fazer com que a alíquota de contribuição possa ser reduzida à metade ou dobrar de valor.
Desde a edição passada, o FAP tem procurado um equilíbrio no cálculo de frequência, gravidade e custo de toda a acidentalidade. "Com a metodologia imposta pela Resolução 1.316, buscou-se ampliar a bonificação das empresas. Os resultados gerais mostram a consistência desta nova sistemática, que bonifica aqueles que não tiveram acidentes no último ano e cobra mais daqueles que sonegaram informações do FAP. Ou seja, aqueles que subnotificarem suas ocorrências, consequentemente, pagarão mais", esclarece o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini.

Contestação
Assim como ocorreu na última edição do FAP, as empresas que se encontraram impedidas de receber FAP inferior a 1, por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente, tiveram a chance de contestar o resultado. Para isto, elas precisaram comprovar, mediante formulário eletrônico devidamente preenchido e homologado durante o mês de outubro, a realização de investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em prol da segurança do trabalhador. O mesmo processo foi realizado pelas empresas que estiveram impedidas de receber FAP inferior a 1 por apresentarem Taxa Média de Rotatividade acima de setenta e cinco por cento, que, para este caso, tiveram que comprovar que observaram as normas de Saúde e Segurança do Trabalho em casos de demissões voluntárias ou término da obra.
Já aquelas que quiserem contestar administrativamente o FAP atribuído pelo MPS a sua empresa por divergirem dos elementos previdenciários utilizados para a obtenção deste valor, foram contempladas com um prazo maior. Para estas, a contestação deverá ser feita entre 1º e 30 de novembro também via preenchimento de formulário eletrônico que se encontra disponível no portal do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).
Todeschini só reforça que a contestação não deve conter alegações de ilegalidade e constitucionalidade. "Não há nenhuma decisão que contrarie a Lei 10.666. Além disto, do ponto de vista legal e constitucional, o FAP está sólido. Por isto, só serão avaliados aqueles casos em que a CAT emitida não é da empresa ou se aquele benefício acidentário não pertence à empresa", aponta.

Fonte: Revista Proteção
Publicado em: 23/12/2011

Chevron é autuada novamente pela ANP por vazamento

A petroleira americana Chevron foi autuada pela terceira vez pelo órgão regulador brasileiro em decorrência do vazamento do campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que a empresa não cumpriu o plano de desenvolvimento do campo apresentado à reguladora.
Antes de perfurar poços, as petroleiras são obrigadas a apresentar planos à agência, com detalhes técnicos sobre operações a serem realizadas, como estudos geológicos e de perfurações de poços.
Em entrevista à Reuters na semana passada, a diretora da ANP Magda Chambriard disse que o projeto do poço perfurado teria funcionado perfeitamente não fosse uma falha que não havia sido comunicada à reguladora no mesmo projeto.
A Chevron já havia sido autuada por não ter cumprido o plano de abandono do poço por onde vazou petróleo e também por ter omitido imagens solicitadas pela reguladora.
Procurada, a Chevron informou que vai se manifestar mais tarde sobre o tema.
O valor da multa da ANP ainda não foi revelado. O valor total das multas deve superar 100 milhões de reais. A ANP deve soltar ainda nesta sexta-feira uma nota com mais informações.
A empresa americana também foi notificada pela agência por não ter declarado a ocorrência de enxofre em um campo de produção.
Além das multas da ANP, a Chevron enfrenta ainda multas do Ibama, ação civil pública do estado do Rio de Janeiro, e inquérito apresentado pela Polícia Federal por causa do acidente no campo de Frade. (Fonte: G1 - 31 / 12 / 2011)

Japão inaugura 1º centro de descontaminação em Fukushima

O governo japonês inaugurou nesta quarta-feira (4) o primeiro centro destinado à descontaminação das zonas afetadas pela alta radiação na cidade de Fukushima, a central que abriu a crise nuclear no Japão em 11 de março.
O Ministério do Meio Ambiente japonês confirmou que o escritório terá em um primeiro momento 70 funcionários e servirá para coordenar o governo com as administrações locais envolvidas na limpeza das áreas com alta radioatividade nuclear, informou a agência local de notícias Kyodo.
A descontaminação das áreas afetadas, incluída a zona de exclusão com raio de 20 km em torno da usina nuclear de Fukushima Daiichi, começará no fim de janeiro embora até o fim de março não será feita limpeza de grande escala.
O trabalho deverá começar pela limpeza de estradas e sistemas de abastecimento de água e eletricidade e em março a descontaminação de casas e terrenos agrícolas.
Em meados de dezembro, o governo detalhou que os maiores obstáculos serão obter as permissões dos cerca de 80 mil deslocados pela crise nuclear para limpar suas casas e plantações, assim como a dificuldade de encontrar armazéns temporários para armazenar a terra radioativa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente japonês, espera-se que o número de trabalhadores do escritório de Fukushima aumente dos 70 iniciais para cerca de 210 em abril para enfrentar os meses de maior trabalho.
No início de dezembro, entrou na zona de exclusão o primeiro contingente de militares para começar a limpeza dos escritórios municipais, com o objetivo de deixá-los prontos para servirem de bases para os trabalhos de descontaminação.
A usina nuclear de Fukushima foi gravemente danificada pelo tsunami de 11 de março, que paralisou os sistemas de refrigeração e abriu a pior crise nuclear dos últimos 25 anos.
(Fonte: Folha - 05 / 1 / 2012 )